43ª Sessão Ordinária de 2025

PIN 198/2023Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Re…Ordem do Dia PIN 200/2023ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que revogue o art. 11 do Decreto Municipal 11.228/1996, extinguindo a l…Ordem do Dia PIN 201/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, edite os arts. 2º e 4º do Decreto Municipal 24.088/2013, aumentando de 02(d…Ordem do Dia PIN 313/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 312/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 311/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 306/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 305/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 304/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 303/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 291/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 290/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 289/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 288/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 285/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, adote providências para garantir o amplo acesso a água pra consumo pessoal …Ordem do Dia PIN 272/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 270/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 269/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 212/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine, por meio dos órg…Ordem do Dia PIN 236/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação em todos os modais de transporte público do Munícipio de Salvador o…Ordem do Dia PIN 234/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o e…Ordem do Dia PIN 233/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o e…Ordem do Dia PIN 232/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine a criação e implementaç…Ordem do Dia PIN 231/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine, através do órgão CODECON Diretoria de Ações de Proteção…Ordem do Dia PIN 230/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para viabilizaro pagamento da tarifa do tra…Ordem do Dia PIN 229/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para a criação de lei que conceda o benefíc…Ordem do Dia PIN 227/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a denominação de "Viaduto Newton Vieira Rique" ao viaduto que está s…Ordem do Dia PIN 226/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que denomine o Hospital Maternidade e da Criança (HMC), e…Ordem do Dia PIN 225/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da elaboração de …Ordem do Dia PIN 23/2024Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 22/2024Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 21/2024Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Re…Ordem do Dia PIN 10/2024Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidad…Ordem do Dia PIN 3/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salv…Ordem do Dia PIN 160/2024Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Ordem do Dia PIN 159/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pis…Ordem do Dia PIN 153/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Munic…Ordem do Dia PIN 210/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 211/2023Ao Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, nos termos do a…Ordem do Dia PIN 246/2023Ao Excelentíssimo Sr. Paulo Miguez, Reitor da Universidade Federal da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, d…Ordem do Dia PIN 223/2025indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de um Hospital Municipal de Salvador especializado no atend…Ordem do Dia PIN 222/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine as Prefeituras-Bairro, em parceria com a Diretoria de A…Ordem do Dia PIN 221/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que através de secretaria competente, estudo de viabilid…Ordem do Dia PIN 220/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo …Ordem do Dia PIN 218/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e C…Ordem do Dia PIN 217/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artí…Ordem do Dia PIN 216/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estra…Ordem do Dia PIN 215/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie um Grupamento da Guarda Municipal, denominado G…Ordem do Dia PIN 214/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que implemente amplamente o programa bilíngue nas escolas municipais…Ordem do Dia PIN 150/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Munic…Ordem do Dia PIN 122/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Morar Melhor para que o mesmo possa contemplar as entida…Ordem do Dia PIN 121/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Aten…Ordem do Dia PIN 50/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma Política Estadual de uso da cannabis para fins medicina…Ordem do Dia PIN 115/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 128/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, denomine de o Centro Cultura de Plataforma com o nome de Antônia Garcia, pr…Ordem do Dia PIN 134/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes a distribuição de EPI - Equipamento de…Ordem do Dia PIN 161/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 185/2023Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Ordem do Dia PIN 84/2024Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regime…Ordem do Dia PIN 80/2024Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize dedução no imposto de renda, nos limites estabelecid…Ordem do Dia PIN 75/2024Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, que realize estudo de viabilidade técni…Ordem do Dia PIN 74/2024ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmol…Ordem do Dia PIN 73/2024ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalm…Ordem do Dia PIN 72/2024Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas…Ordem do Dia PIN 68/2024Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do…Ordem do Dia PIN 64/2024Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do…Ordem do Dia PIN 63/2024Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do…Ordem do Dia PIN 41/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que notifique as empresas responsáveis pelos postes de energia elétri…Ordem do Dia PIN 45/2024Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que inclua a expressão Malês na denominação da estação…Ordem do Dia PIN 53/2024Indica ao Excelentíssimo Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro dos Transportes, nos termos do a…Ordem do Dia PRE 57/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.Ordem do Dia PRE 55/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade PintoOrdem do Dia PRE 54/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.Ordem do Dia PRE 52/2025Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de SantanaOrdem do Dia PRE 51/2025Concede o título de Cidadã Soteropolitana à Tania Neres dos Santos.Ordem do Dia PRE 50/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.Ordem do Dia PRE 49/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão.Ordem do Dia PRE 48/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho.Ordem do Dia PRE 46/2025Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria.Ordem do Dia PRE 45/2025Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei José Luís Conceição.Ordem do Dia PIN 108/2024Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a isenção de impostos e taxas sobre me…Ordem do Dia PIN 107/2024Indica ao o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básic…Ordem do Dia PIN 106/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, gratuidade permanente do uso do Elevador Lacerda.Ordem do Dia PIN 103/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve uma cota de 20% das vagas do Projeto Saúde nos Bairros pa…Ordem do Dia PIN 102/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve 15% das vagas das futuras academias públicas, para uso ex…Ordem do Dia PIN 99/2024Indica ao Exmo. Prefeito, a criação do Programa Salvador, Capital Mundial da Capoeira , com o intuito de prese…Ordem do Dia PIN 85/2024Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Re…Ordem do Dia PIN 219/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo …Ordem do Dia PIN 232/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assuma a revitalização do Hidroporto existente na orla da Ribeira.Ordem do Dia PIN 263/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Municipal que assegure a of…Ordem do Dia PIN 266/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salv…Ordem do Dia PIN 265/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salv…Ordem do Dia PRE 60/2025Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima.Ordem do Dia PRE 59/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos.Ordem do Dia PRE 58/2025Concede o título de Cidadã de Salvador a Ana Rita Marques de Andrade, Diretora Regional do Senac na Bahia.Ordem do Dia PIN 164/2024Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particul…Ordem do Dia