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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 236/2025

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação em todos os modais de transporte público do Munícipio de Salvador o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos assentos preferenciais em cumprimento a lei federal 10.048/2000, modificada sua redação pela lei federal 14.626/2023 e dá outras providências

Autor
Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos)
Apresentado em
22/05/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  4. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    0E48298F-42C9-497B-90A6-FDCE1D568A8B.pdf
  5. Expedido
    Supervisão de Expediente
  6. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  7. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  8. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    5DDE964B-0967-47E6-9CAA-41F170314B8F.pdf
  9. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  10. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  11. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2025, na 43ª Sessão Ordinária.
  12. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2025, na 43ª Sessão Ordinária.
    43ª Sessão Ordinária de 2025
  13. Pauta
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2025, na 43ª Sessão Ordinária.
  14. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  16. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  17. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    640749E2-4FBA-49D0-B0D0-FEAFCB69163D.pdf
  18. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  22. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  23. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    E9ACABA0-7DA3-41BE-897C-9DA3B1C57182.pdf
  24. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  25. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6958, pág. 16
  26. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  27. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    CAC0C106-065A-405F-BB50-907FE990C56F.pdf
  28. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.