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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 644/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a possibilidade de instituir o Programa Salvador Cidade Protetora da Infância, promovendo a cooperação entre o Município e estabelecimentos privados na prevenção de violações dos direitos de crianças e adolescentes.

Apresentado em
11/11/2026
Onde está
Coordenação de Comissões
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  2. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    598EDCA0-051E-4266-88BA-A3E5ADFD5F39.pdf
  3. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  4. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7313, pág. 4
  5. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  6. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    3A0C07F7-3E9A-47F4-8BEB-6B20A00075FC.pdf
  7. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.