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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 91/2025

Indica à Exma. Senhora Diretora Municipal de Ações e de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, que realize uma ação fiscalizatória para que seja verificada a prática abusiva da venda casada em escolas particulares soteropolitanas.

Apresentado em
24/02/2025
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    D08B70AD-AFF5-4D96-99E7-5B00EF5B6F6D.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    15D37B4C-0836-4DB7-9AB1-3DE1B89392CF.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Aprovado em 12/02/2025, na 5º Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado em 02/04/2025, na 20º Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    5D3A3F54-4F60-40AF-B6C1-B1300F748E89.pdf
  14. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  18. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  19. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    8B92A98B-7149-49F3-AE5E-272E08A4F7E4.pdf
  20. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  21. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6899, pág. 7
  22. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  23. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    341C866A-D3DB-4BB8-A486-48F42F7FF428.pdf
  24. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.