Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 302/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Aproveitamento de Resíduos de Podas Urbanas, voltado à promoção do reaproveitamento dos resíduos vegetais oriundos da arborização urbana, com vistas à produção de composto orgânico, cobertura vegetal, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento de iniciativas de sustentabilidade e economia circular nos municípios baianos.