41ª Sessão Ordinária de 2026

PIN 144/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, estude a criação do Programa Municipal de P…Ordem do Dia PIN 158/2026INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Start Bairro Empreendedor, com a implantação de hubs de cap…Ordem do Dia PLE 124/2025Altera a Lei municipal de nº 9.451/2019, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerânc…Ordem do Dia PLE 168/2023Dispõe sobre a igualdade de direitos aos motociclistas por aplicativo e aos mototaxistas.Ordem do Dia PLE 4/2026Altera dispositivos da Lei nº 9.928, de 2026, que dispõe sobre a colocação de kits de praia no Município do Sa…Ordem do Dia PLE 79/2024Institui o Programa de Promoção de Autocuidado e Rede de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectr…Ordem do Dia PLE 32/2025Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado d…Ordem do Dia PLE 154/2024Fica instituída a demonstração e aplicação do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas Unidade…Ordem do Dia PLE 117/2024Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Município de Salvador e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 104/2025Institui o Programa Favela Viva de incentivo à produção cultural nas periferias e favelas deste município e dá…Ordem do Dia PLE 151/2025Institui o Programa Prêmio Destaque Acadêmico na rede pública municipal de ensino de Salvador.Ordem do Dia PIN 341/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 342/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 343/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 344/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 345/2026Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e avalie a viabilidade da implantação do Sistema Helpers em car…Pauta PIN 346/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 351/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 352/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 353/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 354/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 355/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 356/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 357/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 358/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 359/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para ins…Pauta PIN 360/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 361/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 362/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para ins…Pauta PIN 363/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para ins…Pauta PIN 364/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 365/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 366/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 367/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para ins…Pauta PIN 290/2026INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a criação do Concurso Municipal de Decoração da Copa do …Pauta PIN 347/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 348/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 349/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 350/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 252/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, através da Superintendência de Trânsit…Pauta PIN 254/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, a ampl…Pauta PIN 255/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 256/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação e implantação do Programa Municipal Meu Bairro Tem Cultura, destin…Pauta PIN 257/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde SMS, a …Pauta PIN 276/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 277/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilid…Pauta PIN 278/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financ…Pauta PIN 279/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 286/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes a criação do Prog…Pauta PIN 287/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Mulher Viva , destinad…Pauta PIN 291/2026INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a implementação do Programa Copa nas Escolas na Rede Mun…Pauta PIN 292/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 293/2026Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da Repú…Pauta PIN 298/2026Indica ao Prefeito Bruno Reis que realize estudo de viabilidade para contratação de empresa por licitação ou c…Pauta PIN 299/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 300/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 301/2026Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de parceria com as faculdades lotadas no Municípi…Pauta PIN 302/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 303/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 304/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 305/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 306/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 307/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 308/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 309/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 310/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 311/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 312/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 313/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 314/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 315/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 316/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 317/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 318/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 319/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilid…Pauta PIN 320/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 321/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilid…Pauta PIN 322/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 323/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilid…Pauta PIN 324/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 325/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilid…Pauta PIN 326/2026Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a realização…Pauta PIN 327/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 328/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 329/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 330/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 331/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 332/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a in…Pauta PIN 333/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 334/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 335/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 336/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 337/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 338/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 339/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 340/2026Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para…Pauta PIN 253/2026Indica ao Poder Executivo Municipal de Salvador a adoção de providências para que sejam ofertadas sessões de P…Pauta