Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 315/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Monitoramento Participativo da Qualidade Ambiental dos Bairros, voltado ao incentivo à participação da população e das comunidades na observação, produção e compartilhamento de informações relacionadas às condições ambientais dos territórios, com vistas ao fortalecimento da educação ambiental, da gestão participativa e da construção de cidades mais resilientes e sustentáveis nos municípios baianos.