Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 328/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Bibliotecas Públicas, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e artísticas nesses equipamentos, com vistas à ampliação do acesso à cultura, à valorização dos territórios e ao fortalecimento dos vínculos comunitários nos municípios baianos.