Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 303/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação Ambiental de Áreas Sob Viadutos, voltado à recuperação e qualificação de espaços urbanos subutilizados localizados sob estruturas viárias, por meio da implantação de infraestrutura verde, soluções baseadas na natureza e espaços de convivência, com vistas à promoção da sustentabilidade urbana, melhoria da qualidade ambiental e valorização dos territórios nos municípios baianos.