Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 340/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Espaços Independentes de Cultura, voltado ao reconhecimento e fortalecimento de galerias independentes, pequenos teatros, casas de cultura, centros culturais comunitários e demais espaços autônomos de difusão artística, com vistas à democratização do acesso à cultura, à descentralização das atividades culturais e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.