Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 312/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação de Caminhos de Ligação entre Bairros, voltado à qualificação de passagens e conexões urbanas utilizadas pela população nos deslocamentos cotidianos, com vistas à promoção da mobilidade ativa, acessibilidade, segurança, integração territorial e melhoria da qualidade de vida nos municípios baianos.