Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 333/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Espaços Amigáveis à Primeira Infância em Equipamentos Públicos, voltado à promoção de ambientes mais acolhedores, acessíveis e adequados às necessidades das crianças pequenas e de suas famílias, com vistas ao fortalecimento da proteção integral e do desenvolvimento infantil nos municípios baianos.