Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 330/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização e Difusão dos Acervos Culturais e Memoriais dos Municípios Baianos, voltado ao incentivo à preservação, divulgação e valorização dos espaços de memória e dos acervos culturais existentes, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da memória coletiva e da democratização do acesso à cultura.