Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 341/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Revitalização de Centros Urbanos e Comerciais Tradicionais, voltado à promoção da requalificação e valorização dessas áreas, com vistas ao fortalecimento da economia local, da convivência comunitária e da qualidade dos espaços urbanos nos municípios baianos.