Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 306/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Entornos Escolares Humanizados, voltado à promoção de intervenções urbanas e soluções baseadas na natureza nas áreas de entorno das unidades da rede estadual de ensino, com vistas ao fortalecimento da segurança viária, da acessibilidade, da mobilidade ativa, do conforto térmico e da qualidade dos espaços públicos destinados à comunidade escolar.