Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 329/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação e Ativação Cultural de Cine-Teatros e Espaços Culturais Subutilizados, voltado ao incentivo à ocupação qualificada e à ampliação do uso de equipamentos culturais existentes, com vistas à democratização do acesso à cultura, à valorização dos territórios e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.