Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 334/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Apoio às Salas de Cinema de Rua e Cineclubes, voltado ao fortalecimento e valorização dos espaços independentes de exibição audiovisual, com vistas à democratização do acesso à cultura, à difusão da produção audiovisual e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.