Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 339/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Mercados Públicos e Feiras Tradicionais, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e artísticas nesses espaços, com vistas à valorização das identidades locais, fortalecimento da convivência comunitária e ampliação do acesso à cultura nos municípios baianos.