Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 327/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Arte Pública Participativa, voltado ao incentivo à realização de intervenções artísticas em espaços públicos, com participação das comunidades e valorização das expressões culturais locais, com vistas ao fortalecimento da identidade dos territórios, da diversidade cultural e da democratização do acesso à arte nos municípios baianos.