Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 336/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Residências Artísticas em Equipamentos Culturais e Comunitários, voltado ao incentivo à realização de processos de criação, formação e intercâmbio artístico em bibliotecas, centros culturais, escolas e demais equipamentos comunitários, com vistas à valorização da diversidade cultural, à democratização do acesso à arte e ao fortalecimento da vida cultural nos territórios dos municípios baianos.