Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 307/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Escadarias Ativas e Humanizadas, voltado à requalificação de escadarias urbanas e passagens de pedestres, com vistas à promoção da mobilidade ativa, acessibilidade, segurança, drenagem urbana, conforto e valorização dos espaços públicos nos municípios baianos.