Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 308/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Cuidado em Saúde para Trabalhadores Expostos ao Calor, voltado à promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento das ações de proteção destinadas a ambulantes, recicladores, entregadores, mototaxistas, feirantes, trabalhadores informais e demais profissionais sujeitos à exposição prolongada às altas temperaturas e aos efeitos das mudanças climáticas nos municípios baianos.