Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 314/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual Escola como Território de Aprendizagem e Comunidade, voltado ao fortalecimento da integração entre unidades escolares, famílias e comunidades, por meio do estímulo ao uso orientado dos espaços escolares para atividades educativas, culturais, esportivas e de convivência, com vistas à promoção da educação integral, da participação social e do desenvolvimento dos territórios