Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 337/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização e Difusão do Artesanato Baiano, voltado ao reconhecimento, promoção e fortalecimento das expressões artesanais presentes nos municípios baianos, com vistas à preservação dos saberes tradicionais, valorização das identidades locais e ampliação do acesso da população às manifestações culturais.