Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 316/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Quintais Urbanos Biodiversos, voltado ao incentivo à implantação e valorização de espaços residenciais e comunitários destinados à promoção da biodiversidade, da educação ambiental, da segurança alimentar e da sustentabilidade, com vistas ao fortalecimento da resiliência climática e da qualidade ambiental nos municípios baianos.