Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 347/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Saúde Mental Comunitária em Territórios Vulneráveis, voltado ao fortalecimento de ações de promoção da saúde mental, convivência comunitária e apoio psicossocial, com vistas à melhoria da qualidade de vida e à redução das desigualdades em saúde nos municípios baianos.