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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator

PIN 590/2026

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres com Hipertrofia Mamária, Macromastia ou Gigantomastia, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, destinada a garantir acesso à mamoplastia redutora e terapêutica, nos casos em que houver indicação clínica, funcional e/ou reparadora.

Apresentado em
10/09/2026
Assunto
Saúde
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  4. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  5. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  6. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    8BDC69DE-F417-461D-B5F4-E3C7E97060FA.pdf
  7. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  8. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7272, pág. 5
  9. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  10. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    8A718CCA-3689-4E73-9429-6CC8FBC5B036.pdf
  11. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.