Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 321/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação das pessoas LGBTQIA+, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.