Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 344/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Sombreamento e Conforto Climático em Espaços Públicos, voltado à promoção de ambientes urbanos mais adequados às condições climáticas, com vistas ao fortalecimento da qualidade de vida, da convivência comunitária e da adaptação às mudanças climáticas nos municípios baianos.