Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 317/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural e Artística Escolar com Artistas Locais e Independentes, voltado ao estímulo à realização de atividades culturais e artísticas nas unidades da rede estadual de ensino, com vistas à valorização da cultura baiana, ao fortalecimento dos vínculos entre escola e território e à ampliação das oportunidades de aprendizagem e expressão cultural dos estudantes.