Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 335/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização das Feiras Literárias e Festivais Culturais dos Municípios Baianos, voltado ao reconhecimento, incentivo e fortalecimento desses eventos, com vistas à promoção da diversidade cultural, à democratização do acesso à cultura e à valorização das identidades locais nos municípios baianos.