Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 305/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Monitoramento Territorial de Vulnerabilidades em Saúde Climática, voltado à identificação, análise e acompanhamento de fatores ambientais e territoriais relacionados aos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde, prevenção de riscos e adaptação climática nos municípios baianos.