Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Ordem do Dia
PIN 343/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Mercados Municipais como Espaços de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Local, voltado à promoção da qualificação, ativação e valorização desses equipamentos, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da economia e da vida cultural dos municípios baianos.