Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado
PLE 19/2020
Dispõe sobre incentivo a criação de Reserva Particular de Patrimônio Natural RPPN no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo a criação de Reserva Particular de Patrimônio Natural RPPN no Município de Salvador, e dá outras providências.
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.