Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer
PLE 289/2021
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) através do estímulo a polinização urbana no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) através do estímulo a polinização urbana no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.