Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado
PLE 304/2021
Institui a semana em defesa da democracia denominada Semana Ulysses Guimarães , no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
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Por onde o projeto passou
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ArmazenadoSupervisão de Gestão de Documentos
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
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ArquivadoSupervisão de Tramitação · Conforme Art. 191 §1 do Regimento Interno
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Anexado CISupervisão de Tramitação · CI 61/2022 - Parecer Contrário CCJ (DOLM 22/04/2022)
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020
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Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Anexado CISupervisão de Tramitação · Comprovação de realização de audiência pública
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DiligênciaSupervisão de Tramitação · Pedido para suspender a tramitação
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.