Projeto de LeiEm tramitação — Encaminhado

PLE 299/2026

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Salvador a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de abril e dá outras providências

Autor: Kenio Rezende (PRD)
Apresentado em: 03/11/2026
Assunto: Datas Comemorativas
Onde está: Supervisão de Tramitação

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Por onde o projeto passou

09/11/2026

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
09/11/2026

Encaminhado

Supervisão de Constituição e Justiça
06/11/2026

Encaminhado

Coordenação de Comissões
06/11/2026

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

191A5502-9B4B-4925-84C9-5EC7D14290A1.pdf
06/11/2026

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
06/11/2026

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7306, pág. 4
03/11/2026

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
03/11/2026

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

28312660-F381-4E05-918C-BE71DADD06AA.pdf
03/11/2026

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.