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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9798/2024

PLE 366/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de Atendimento Psicológico Municipal com a oferta de assistência psicológica primária a pessoas que estejam sofrendo com agravos decorrentes da crise sanitária causada pelo COVID 19 e dá outras providências.

Autor
José Tiago Passos Ferreira (PT)
Apresentado em
09/11/2021
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9798/2024
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8745, pág. 3
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    C119F8EE-0EA3-48DC-82FF-B9496F1E019D.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 20/12/2023, na 90ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  12. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em Pauta de 06/03/23 a 17/03/23
  13. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  14. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  16. Anexado Parecer
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    FDF9E85C-B100-4C9F-9CCF-8C2051303E91.PDF
  17. Aguardando Assinatura
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  18. Aguardando Deliberação
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  19. Designado Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  20. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  21. Encaminhado
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  22. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  23. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · Conforme art. 2º do ato da Mesa n.º 236/2020, DOL 14.05.2020
    57C17BAC-22F4-437C-BF80-6A75DC2A3A07.PDF
  24. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  25. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  26. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  27. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  28. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  29. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  30. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2° do Ato Nº 236/2020, DOL 14/05/2020
    F4C7CD34-A6FE-41E5-AAE4-7808D6D7CC59.PDF
  31. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  32. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  33. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  34. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  35. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  36. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    47A7D572-F244-4CEC-9D61-C013774008F6.PDF
  37. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  38. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6082, pág. 6
  39. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  40. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    BABA3DFC-0755-4EED-B477-A2D72275BFE8.PDF
  41. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo