Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 418/2021

Proíbe a inserção de brinco em recém-nascidos (RN), antes dos 2 meses previstos para a administração das primeiras vacinas, no ambiente intra-hospitalar no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Autor: Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD)
Apresentado em: 16/12/2021
Assunto: Saúde
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 418/2021? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

15/07/2025

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
06/02/2025

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
28/01/2025

Arquivado

Coordenação de Comissões · Conforme Art. 183 do Regimento Interno.
14/01/2025

Encaminhado

Coordenação de Comissões
13/01/2025

Encaminhado

Supervisão de Constituição e Justiça
03/08/2023

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/03/2023

Redistribuido

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Ver. Suíca
10/08/2022

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/01/2022

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
22/12/2021

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
20/12/2021

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
20/12/2021

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

27758D17-231A-4881-95EA-53395585F9DB.PDF
20/12/2021

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
20/12/2021

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6108, pág. 5
17/12/2021

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
17/12/2021

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

F0B299B7-5B86-43B4-AC13-12F3BEE8A40E.PDF
16/12/2021

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.