Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 107/2022

Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de HEIMLICH em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares.

Autor: Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO)
Apresentado em: 18/04/2022
Assunto: Saúde
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

30/04/2025

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
03/02/2025

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
30/01/2025

Arquivado

Coordenação de Comissões · Conforme Art. 183 do Regimento Interno.
08/01/2025

Encaminhado

Coordenação de Comissões
06/01/2025

Encaminhado

Supervisão de Constituição e Justiça
26/04/2023

Aguardando Deliberação

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
28/03/2023

Vistas

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/03/2023

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
28/04/2022

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
27/04/2022

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
26/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
26/04/2022

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

3C99EEBC-67E7-4558-8947-5A7FDA6D0145.PDF
20/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
20/04/2022

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6188, pág. 5
19/04/2022

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
19/04/2022

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

0CE35AC6-00D0-44CF-AF5F-FCA0A5FF0D42.PDF
18/04/2022

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.