Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 186/2023

Dispõe sobre a importância da capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.

Autor: Atila Santana Teixeira (PMB)
Apresentado em: 01/08/2023
Assunto: Segurança / Combate a Violência
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

07/07/2025

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
06/02/2025

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
30/01/2025

Arquivado

Coordenação de Comissões · Conforme Art. 183 do Regimento Interno.
13/01/2025

Encaminhado

Coordenação de Comissões
06/01/2025

Encaminhado

Supervisão de Constituição e Justiça
30/08/2023

Aguardando Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
30/08/2023

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
08/08/2023

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
07/08/2023

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
03/08/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
03/08/2023

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

1CD7E0FA-0E65-47B7-8CF7-57F75FE3C032.pdf
03/08/2023

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
03/08/2023

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6519, pág. 14
02/08/2023

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
02/08/2023

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

C3C0878B-0D97-48E1-B8F1-C9B2132BC6FE.pdf
01/08/2023

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.