Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9795/2024

PLE 301/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.

Apresentado em
21/11/2023
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9795/2024
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8745, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    D49BD687-9DF7-4025-85CE-5C0BE26A1238.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 20/12/2023, na 90ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 20/12/2023, na 90ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
    90ª Sessão Ordinária de 2023
  12. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  13. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  14. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO CCJ+ CFOF
    EFFE0820-558B-41F9-B404-E50D7CC38D6E.pdf
  15. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · vistas coletivas CCJ/CFOF
  16. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  20. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  21. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    06354ED2-E2CE-4A66-910E-7FA0B9951D16.pdf
  22. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  23. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6594, pág. 5
  24. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  25. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    FF68D59F-367F-4D90-8611-A21FD52F4654.pdf
  26. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo