90ª Sessão Ordinária de 2023

PIN 297/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilizar alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) para os vend…Ordem do Dia PIN 209/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desmembramento da Secretaria de Esportes e Lazer da pasta da Secretaria Munici…Ordem do Dia PLE 297/2023Regulamenta os contratos de Cessão Onerosa de Direito de Nomeação (CODIN) para equipamentos e bens públicos do…Ordem do Dia PRE 151/2023Concede o Título de Cidadão de Salvador a Jéferson Alves Silva MuricyOrdem do Dia PRE 152/2023Concede o Título de cidadão da Cidade de Salvador a Léa Reis Nunes.Ordem do Dia PRE 153/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ministro Bruno Dantas.Ordem do Dia PRE 154/2023Concede a Comenda Maria Quitéria a Nathália Garcia.Ordem do Dia PRE 155/2023Concede a honraria título de Cidadão de Salvador ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.Ordem do Dia PRE 140/2023Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao SR. Jefferson Beltrão TeixeiraOrdem do Dia PLE 243/2023Dispõe sobre a criação do Bairro Aquarius na cidade de Salvador/BaOrdem do Dia PRE 122/2023Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Kelsor Gonçalves Fernandes.Ordem do Dia PRE 123/2023Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à José Roberto Tadros.Ordem do Dia PRE 114/2023Concede a medalha Thomé de Souza a José Saturnino Rodrigues.Ordem do Dia PRE 119/2023Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Magistrado Agenor Calazans da Silva Filho.Ordem do Dia PRE 130/2023Concede a Medalha Irmã Dulce ao Des. Baltazar Miranda da Rocha.Ordem do Dia PRE 131/2023Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Rodrigo Paolilo.Ordem do Dia PRE 132/2023Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a João Américo Bezerra.Ordem do Dia PRE 136/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro.Ordem do Dia PRE 137/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Omar Antônio Gordilho de Britto.Ordem do Dia PRE 138/2023Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Daniel Kunz.Ordem do Dia PRE 147/2023Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira.Ordem do Dia PRE 149/2023Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas.Ordem do Dia PRE 150/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Virgílio Teixeira Daltro.Ordem do Dia PLE 15/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de foto e documento dos usuários dos serviços de transporte remuner…Ordem do Dia PLE 301/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação d…Ordem do Dia PLE 137/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre o uso de substâncias alergênicas em bares e restaurantes da…Ordem do Dia PLE 290/2023Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostemizadas, e dá outras providênciasOrdem do Dia PLE 323/2023Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal de nº 5.36, de 03 de abril de 1998, na forma que indic…Ordem do Dia PLE 195/2023Dispõe sobre critérios e parâmetros para facultar o funcionamento de Supermercados, Hipermercados e Atacados p…Ordem do Dia PLE 182/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transto…Ordem do Dia PLE 278/2023Institui a Semana Municipal do Seguro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.Ordem do Dia PLE 216/2023Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da prioridade do atendimento em repartições públicas do município à Advogados e…Ordem do Dia PLE 264/2022Institui normas para a preservação do aspecto visual da cidade, proteção do patrimônio público e privado contr…Ordem do Dia PRE 145/2023Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado.Ordem do Dia PRE 120/2023Concede o título de cidadã soteropolitana a Excelentíssima Doutora Laura Scalldaferri PessoaOrdem do Dia PIN 174/2023INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade…Ordem do Dia PRE 148/2023Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Walter Ribeiro Costa JuniorOrdem do Dia PRE 144/2023Concede Título de Cidadã de Salvador a Srª. Dulce Mariano.Ordem do Dia PRE 139/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ademar Pinheiro Lemos Júnior.Ordem do Dia PLE 144/2023Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras prov…Ordem do Dia PIN 278/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da CAMPANHA DESPERTA SARA, através de ações de conscientização e…Ordem do Dia PRE 146/2023Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvi…Ordem do Dia PIN 215/2023INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Dr. Jerônimo Rodrigues, que através do órgão est…Ordem do Dia PIN 214/2023INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que através do órgão municipal competente realize o estud…Ordem do Dia PLE 29/2023Cria a vedação do fornecimento de cardápio exclusivamente por meio eletrônico no Município de Salvador e dá ou…Ordem do Dia PIN 259/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclusão dos logradouros perten…Ordem do Dia PIN 254/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize que realize estudos t…Ordem do Dia PIN 245/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta capital, Bruno Reis, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclu…Ordem do Dia PIN 255/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos e…Ordem do Dia PIN 276/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos p…Ordem do Dia PIN 277/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para…Ordem do Dia PRE 141/2023Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a André Requião MouraOrdem do Dia PRE 142/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Vi…Ordem do Dia PRE 143/2023Concede a Medalha Thomé de Souza a Pedro Maia Souza MarquesOrdem do Dia PRE 124/2023Concede a Medalha Thomé de Souza a José Soares Ferreira Aras NetoOrdem do Dia PRE 125/2023Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Daniele Magalhães Melo.Ordem do Dia PRE 133/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabrício de Castro Oliveira.Ordem do Dia PRE 134/2023Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lanusse Araújo Andrade.Ordem do Dia PRE 135/2023Concede a comenda Maria Quitéria a Sr. Daniele Magalhães Melo.Ordem do Dia PLE 203/2021Dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo como tema transversal no programa curricular das escolas …Ordem do Dia MOC 322/2023Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia São Paulo Apóstolo celebrado anualmente no dia 28 de dez…Ordem do Dia MOC 321/2023Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Menino Jesus Praga celebrado anualmente no dia 25 de dez…Ordem do Dia PLE 331/2023Dispõe sobre o funcionamento dos supermercados no município de Salvador na forma que indica e dá outras provid…Ordem do Dia PLE 143/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão e instalação de terminal para carregamento de veículos elétricos, n…Ordem do Dia PLE 22/2023Institui a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica e água a emitir ao consumidor o comprovante…Ordem do Dia PLE 27/2022Altera a denominação do logradouro Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês.Ordem do Dia PLE 188/2023Denomina-se de Praça Maria Felipa a Praça Visconde de Cairu, localizada no bairro do Comércio.Ordem do Dia PLE 156/2023Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Município de Salvad…Ordem do Dia PRE 159/2023Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza ao Bioquímico Luiz Carlos Caetano.Ordem do Dia PRE 158/2023Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza a Deputada Federal Ivoneide Souza Caetano.Ordem do Dia PRE 157/2023Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa a Fernando Cesar de Souza Cunha.Ordem do Dia PRE 160/2023Concede a Medalha Irmã Dulce à comunidade Shalom.Ordem do Dia PIN 236/2023ao Exmo. Sr. Prefeito, para que crie o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva, di…Ordem do Dia PLE 310/2023Altera a Lei nº 9.148, de 08 de setembro de 2016, Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de solo do Município…Ordem do Dia