Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9774/2023
PLE 310/2023
Altera a Lei nº 9.148, de 08 de setembro de 2016, Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de solo do Município de Salvador e dá outras providências.
Por onde o projeto passou
-
ArmazenadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos · VETO PARCIAL ACEITO EM 12/03/24 (VTO-1/2024)
-
Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
-
EncaminhadoSupervisão de Expediente
-
Aguardando AssinaturaSupervisão de Redação Final
-
Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Redação Final
-
AprovadoSupervisão de Plenário · Em 20/12/2023, na 90ª Sessão Ordinária de 2023 - Após aprovação de Emendas em Plenário.
-
Anexado EmendaSupervisão de Plenário · Emenda n.04 - aprovada em Plenário.
-
Anexado EmendaSupervisão de Plenário · Emenda n.03 - aprovada em Plenário.
-
Anexado EmendaSupervisão de Plenário · Emenda n.02 - aprovada em Plenário.
-
Anexado EmendaSupervisão de Plenário · Emenda n.01 - aprovada em Plenário.
-
Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Em 20/12/2023, na 90ª Sessão Ordinária de 2023, na forma do art. 35, XIV do R.I.
-
EncaminhadoSupervisão de Plenário
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Parecer conjunto CCJ/CFOF/CPUMA c/ relatorio tecnico e emendas incorporadas
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Plenário
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
VistasComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · vistas coletivas CCJ/CFOF/CPUMA
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
Anexado IntegraSupervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO
-
Anexado IntegraSupervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO
-
Anexado IntegraSupervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO
-
Anexado IntegraSupervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO
-
Anexado IntegraSupervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO
-
Anexado IntegraSupervisão de Protocolo Legislativo · ANEXO
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo