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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 321/2023

Dispõe sobre a criação de um Programa de distribuição gratuita de próteses dentárias com cadastro público cujo público prioritário serão: idosos, gestantes, cardiopatas e pessoas com necessidades especiais e com deficiência (PNE - PcD) notadamente carentes inscritos no CAD Único em Salvador

Autor
Antônio Carolino Araújo Filho (DC)
Apresentado em
06/12/2023
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Arquivado
    Coordenação de Comissões · Conforme Art. 183 do Regimento Interno.
  4. Arquivado
    Coordenação de Comissões · Conforme Art. 183 do Regimento Interno.
  5. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  6. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  7. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  10. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  11. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    98A1BF91-CBC6-4264-BAF4-3BB9F48A70BB.pdf
  12. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  13. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6605, pág. 4
  14. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  15. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    48EC7D46-7009-4081-8EFC-FF69FF1FD872.pdf
  16. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.