Projeto de LeiEm tramitação — Encaminhado
PLE 179/2024
Institui o Dia Municipal da Energia Solar no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
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Por onde o projeto passou
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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DiligênciaSupervisão de Constituição e Justiça · obs. Diligência ao Autor
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça · obs. Diligência ao Autor
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DiligênciaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · OBS. Conversão em diligência ao Autor
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Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · obs: parecer pela conversão em diligencia ao Autor
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça · Sem comprovação de realização de audiência pública
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Anexado CISupervisão de Tramitação · CI 01/2025 - Ausência de comprovação de realização de audiência ou consulta pública
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DesarquivadoSupervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 §1 do Regimento Interno
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ArquivadoSupervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 do Regimento Interno
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.