Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9834/2025

PLE 24/2024

Autoriza o poder executivo a garantir que todas as maternidades ofereçam instruções básicas de primeiros socorros para os pais ou responsáveis de recém-nascidos, com foco na prevenção e no tratamento de situações de engasgamento.

Autor
Isnard Pimenta de Araújo (PL)
Apresentado em
23/02/2024
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9834/2025
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9001, pág. 2
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    85E2800F-C1B9-4737-9610-C75F3C22E22C.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Aprovado na 66º Sessão Ordinária, no dia 17/12/2024, conforme acordo de lideranças.
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado na 66º Sessão Ordinária, em 17/12/2024, conforme acordo de lideranças.
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário · Sem parecer CSPFPS
  12. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  13. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  14. Anexado Estudo Técnico
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    20F16F1B-3BE8-4D89-8628-5E07E55B22B7.pdf
  15. Encaminhado
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  16. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  17. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    3A33952A-4E55-4D45-A7DC-6D8C0055343B.pdf
  18. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  19. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  20. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  21. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  22. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  23. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  24. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    04858417-7C6A-491A-A52B-00FDAEC57ED3.pdf
  25. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  26. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  27. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  29. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  30. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    E910C1CF-A9BD-4D02-AE16-A5C5C8C064C8.pdf
  31. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  32. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6650, pág. 3
  33. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  34. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    20A77B86-931E-4FE2-B3D4-3C3B15A8A77B.pdf
  35. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo