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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9811/2024

PLE 55/2024

Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei 9.798/2024, que versa sobre o Poder Executivo Municipal criar o Programa de Atendimento Psicológico Municipal, com a oferta de assistência psicológica primária a pessoas que estejam sofrendo com agravos decorrentes da crise sanitária causada pela COVID-19, e dá outras providências.

Autor
José Tiago Passos Ferreira (PT)
Apresentado em
27/03/2024
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Sancionado — 1 nº 9811/2024
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8758, pág. 7
  3. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  6. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    280E9DBC-FB8A-4EEF-B5E4-012A3EC85045.pdf
  7. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  8. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  9. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Após Parecer em Plenário - Em 03/04/2024, na 16ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  10. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 03/04/2024, na 16ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
    16ª Sessão Ordinária de 2024
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário · Sem parecer da CCJ, CFOF (Finanças) e CSPFPS (Saúde)
  12. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  13. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  14. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  15. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    03AC8B13-BFFE-4218-8FA4-A49A99B96043.pdf
  16. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  17. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6675, pág. 5
  18. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  19. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    25B2A06C-5CDA-4AB0-A631-660F91A0139E.pdf
  20. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo