Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9932/2026
PLE 101/2025
Institui o DIA DAS MARISQUEIRAS e dá outras providências.
Por onde o projeto passou
-
EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
-
EncaminhadoSupervisão de Expediente
-
Aguardando AssinaturaSupervisão de Redação Final
-
Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Redação Final · Conforme Acordo de Lideranças, em 15/10/2025, na 68ª Sessão Ordinária.
-
AprovadoSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 15/10/2025, na 68ª Sessão Ordinária.
-
Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 15/10/2025, na 68ª Sessão Ordinária.
-
PautaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 15/10/2025, na 68ª Sessão Ordinária.
-
Aguardando PautaSupervisão de Plenário
-
PautaSupervisão de Plenário
-
Aguardando PautaSupervisão de Plenário
-
EncaminhadoSupervisão de Plenário · Sem parecer da CEEL e CPUMA
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Aguardando Designacao do RelatorComissao de Educacao, Esporte e Lazer
-
EncaminhadoComissao de Educacao, Esporte e Lazer
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PF
-
Aguardando ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado InformacoesSupervisão de Tramitação · Comprovação de realização de consulta pública
-
Anexado InformacoesSupervisão de Tramitação · Solicitação de dilação do prazo
-
Anexado CISupervisão de Tramitação · CI 25/2025 - Ausência de comprovação de realização de audiência ou consulta pública
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo