Projeto de LeiEm tramitação — Anexado Recurso
PLE 118/2025
Institui a criação de Pelotão Escolar da Guarda Municipal de Salvador, criando uma unidade especializada da Guarda Municipal para atuar no atendimento à rede municipal de ensino.
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Por onde o projeto passou
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Anexado RecursoSupervisão de Plenário · Recurso ao Parecer Contrário da CCJ.
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EncaminhadoSupervisão de Plenário · obs. Recurso do Autor
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Anexado CISupervisão de Constituição e Justiça · CI 96/2025 - Parecer contrário CCJ - DOL 11/06/2025
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado Voto do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · OBS. voto vencido
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.